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1 Plano Municipal de Operacionalização da vacinação contra a COVID-19 8604 31/05/21
1 Selo de Qualidade Sanitária para os estabelecimentos participantes da Categorização 2193 11/11/19


Edital
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2 Edital de credenciamento na área médica de consultas especializadas 5671 29/03/12
2 Edital de credenciamento na área médica de consultas especializadas 2191 05/03/12


Folder
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1 Cerest - Cuidados com a saúde Agrotóxicos 3180 15/04/11


Portaria
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20 Nomeia representante da Secretaria de Município da Saúde para integrar o Conselho Municipal de Saúde, em substituição 94 13/03/21


Vacina Doses Recebidas
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1 Doses Recebidas 765 20/08/21


Vacina Insumos
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1 Insumos 710 19/07/21


Vigilância Sanitária Checklist
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26 drogaria 358 09/06/21
17 SERVIÇOS RESIDENCIAIS TERAPÊUTICOS PRIVADOS 285 14/04/21
1 ESTABELECIMENTO DE COMERCIALIZAÇÃO E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ÓPTICOS 510 02/02/21
3 CLÍNICAS OU AMBULATÓRIOS EM GERAL COM PROCEDIMENTO 614 02/02/21
4 CONSULTÓRIOS EM GERAL SEM PROCEDIMENTO 915 02/02/21
5 CONSULTÓRIOS EM GERAL COM PROCEDIMENTO 578 02/02/21
6 CLÍNICA ODONTOLÓGICA SEM RAIOS-X 466 02/02/21
7 CLÍNICA ODONTOLÓGICA COM RAIOS-X 527 02/02/21
8 CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO COM RAIOS-X 524 02/02/21
9 CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO SEM RAIOS-X 465 02/02/21
10 LABORATÓRIO DE PRÓTESE DENTÁRIA 409 02/02/21
11 AMBULÂNCIA DE TRANSPORTE TIPO A – AMBULÂNCIA DE TRANSPORTE TIPO B 403 02/02/21
12 EPDPI (Estabelecimento de Permanência Diurna de Pessoas Idosas) 381 02/02/21
13 INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS - ILPI 515 02/02/21
14 ESTABELECIMENTO DE PROCESSAMENTO DE ROUPAS PROVENIENTES DE ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE 371 02/02/21
15 SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR (HOME CARE) 430 02/02/21
16 PRÁTICAS INTEGRADAS E COMPLEMENTARES EM SAÚDE (PICs) 458 02/02/21
18 LABORATÓRIO VETERINÁRIO E POSTO DE COLETA DE LABORATÓRIO VETERINÁRIO 424 02/02/21
19 SERVIÇO DE ATENÇÃO AOS DEPENDENTES DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS (COMUNIDADE TERAPÊUTICA) 389 02/02/21
20 LABORATÓRIO CLÍNICO E POSTO DE COLETA (ANÁLISES CLÍNICAS/ PATOLOGIA CLÍNICA/ CITOLOGIA) 438 02/02/21
21 INDÚSTRIA E/OU IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS 370 02/02/21
22 INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS/ INDÚSTRIA E/OU EXPORTADORA DE PRODUTOS PARA A SAÚDE 377 02/02/21
23 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E/OU INSUMOS FARMACÊUTICOS E/OU COSMÉTICOS E/OU SANEANTES DOMISSANITÁRIOS E/OU PRODUTOS PARA SAÚDE 444 02/02/21
24 TRANSPORTADORA DE MEDICAMENTOS E/OU INSUMOS FARMACÊUTICOS E/OU COSMÉTICOS E/OU SANEANTES DOMISSANITÁRIOS E/OU PRODUTOS PARA SAÚDE 393 02/02/21
25 FARMÁCIA (MANIPULAÇÃO) 443 02/02/21
27 ESTABELECIMENTOS/ ESTÚDIOS DE TATUAGEM E/OU PIERCING/ PROFISSIONAIS QUE REALIZAM MICROPIGMENTAÇÃO, MAQUIAGEM DEFINITIVA E AFINS. EXCLUSIVO PONTO FIXO 419 02/02/21
28 COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS PARA SAÚDE (de uso leigo) 440 02/02/21
29 COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS PARA SAÚDE (de uso médico/ ambulatorial/ hospitalar ou que dependam de assistência profissional para sua utilização) 392 02/02/21
30 COMÉRCIO VAREJISTA DE COSMÉTICOS (Inclui perfumes e produtos de higiene pessoal)/ COMÉRCIO VAREJISTA DE SANEANTES DOMISSANITÁRIOS 483 02/02/21
31 SALÃO DE BELEZA, BARBEARIA, ESTABELECIMENTO DE ESTÉTICA SEM PROCEDIMENTOS INVASIVOS, ESTABELECIMENTO DE MASSAGEM E PROFISSIONAIS DA ÁREA DA BELEZA (CABELEIREIRA (O), MANICURE, MASSOTERAPEUTA E OUTROS, DESDE QUE NÃO REALIZEM PROCEDIMENTOS INVASIVOS) 841 02/02/21
32 ESTABELECIMENTOS DE ESTÉTICA COM PROCEDIMENTOS INVASIVOS 525 02/02/21
33 ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO INFANTIL / CRECHES/ ESCOLAS 484 02/02/21
34 ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇO DE LIMPEZA DE CAIXA D’ÁGUA E CONTROLE INTEGRADO DE PRAGAS E VETORES 413 02/02/21
35 CLUBES SEM PISCINA/ EVENTOS E CONGÊNERES (estabelecimentos fechados onde haja aglomeração de pessoas) 390 02/02/21
36 CLUBES, SOCIEDADES RECREATIVAS OU ESPORTIVAS E SIMILARES COM PISCINA 395 02/02/21
37 ACADEMIAS 493 02/02/21
38 INDÚSTRIA EM GERAL, COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL 821 02/02/21
39 HOTÉIS , MOTÉIS, ALBERGUES, PENSÕES E CONGÊNERES 400 02/02/21
40 COMÉRCIO DE ÓCULOS DE PROTEÇÃO SOLAR 385 02/02/21
41 COMÉRCIO DE LANCHES RÁPIDOS NAS VIAS PÚBLICAS (TRAILER) - PESSOAS JURÍDICAS 515 02/02/21
42 INDÚSTRIAS DE ALIMENTOS EM GERAL, ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM BEBIDAS E ALIMENTOS (exceto trailer e agroindústria familiar) – PESSOA JURÍDICA 1252 02/02/21
43 TRANSPORTE DE ALIMENTOS - PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS 465 02/02/21
44 AGROINDÚSTRIA FAMILIAR – ALIMENTOS 439 02/02/21
45 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE CEMITÉRIOS, SEPULTAMENTO, CREMAÇÃO, SERVIÇOS FUNERÁRIOS 379 02/02/21
46 DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA ANÁLISE E APROVAÇÃO DE PROJETO ARQUITETÔNICO 644 02/02/21
47 HOSPITAL VETERINÁRIO 405 02/02/21
48 SERVIÇO DE VACINAÇÃO HUMANA / VACINAÇÃO EXTRAMUROS TEMPORÁRIA 337 02/02/21
49 DECLARAÇÃO DE DESATIVAÇÃO, SOLICITAÇÃO DE BAIXA DE RESPONSABILIDADE E INFORMAÇÃO SOBRE DESTINO DE EQUIPAMENTO DE RADIOLOGIA DIAGNÓSTICA ODONTOLÓGICA INTRAORAL 395 02/02/21
50 DECLARAÇÃO DE SERVIÇOS PRESTADOS – DROGARIAS E FARMÁCIAS 432 02/02/21
2 CLÍNICAS EM GERAL SEM PROCEDIMENTO 592 31/12/20
38 INDUSTRIA EM GERAL, COMÉRCIO EM GERAL E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL (Somente para atividades com o CNAE contemplado nos Anexos I ou II do Decreto Executivo Nº 275, de 31/12/2020) 1924 31/12/20
51 PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE 570 31/12/20


Vigilância Sanitária Legislação
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9 Relação de documentos para cadastro de profissionais/estabelecimentos prescritores - notificação de receitas 746 19/02/21
1 ANEXO I -RELAÇÃO DE ATIVIDADES POR GRAU DE RISCO 2378 02/02/21
2 ANEXO II - RELAÇÃO DE ATIVIDADES COM RISCO DEPENDENTE DE INFORMAÇÃO 1348 02/02/21
3 ANEXO III - TERMO DE AUTODECLARAÇÃO DE BAIXO RISCO DEPENDENTE OU NÃO DE INFORMAÇÃO 1515 02/02/21
4 ANEXO IV - CHECKLIST (Busca por atividade no link CHECKLIST 1157 02/02/21
5 ANEXO V - TERMO DE AUTODECLARAÇÃO - RENOVAÇÃO DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO 807 02/02/21
6 ANEXO VI - REQUERIMENTO PADRÃO PARA LICENCIAMENTO SANITÁRIO 1838 02/02/21
7 ANEXO VII - FICHA DE INSCRIÇÃO DECLARADA - FID 2 1151 02/02/21
8 DECRETO EXECUTIVO Nº 16 - Dispõe sobre o Licenciamento Sanitário simplificado, inicial e renovação, bem como classifica as atividades de acordo com o grau de risco sanitário para os estabelecimentos e atividades de interesse à saúde pela Vigilância Sanitária no Município de Santa Maria, e dá outras providências. 1597 02/02/21





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Telefone: (55) 3921-1090 CEP: 97060-001
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