Documentos

Pesquisar Documentos em Secretarias

Informe o Documento:

Busca Avançada

Data Inicial :

Data Final :

Tipo:

Download
Ordenar por: Número \| Descrição \| Data \| Nº de Retiradas
Ver	Número	Descrição	Retiradas	Data
	1	Plano Municipal de Operacionalização da vacinação contra a COVID-19	8604	31/05/21
	1	Selo de Qualidade Sanitária para os estabelecimentos participantes da Categorização	2193	11/11/19

Edital
Ordenar por: Número \| Descrição \| Data \| Nº de Retiradas
Ver	Número	Descrição	Retiradas	Data
	2	Edital de credenciamento na área médica de consultas especializadas	5671	29/03/12
	2	Edital de credenciamento na área médica de consultas especializadas	2191	05/03/12

Folder
Ordenar por: Número \| Descrição \| Data \| Nº de Retiradas
Ver	Número	Descrição	Retiradas	Data
	1	Cerest - Cuidados com a saúde Agrotóxicos	3180	15/04/11

Portaria
Ordenar por: Número \| Descrição \| Data \| Nº de Retiradas
Ver	Número	Descrição	Retiradas	Data
	20	Nomeia representante da Secretaria de Município da Saúde para integrar o Conselho Municipal de Saúde, em substituição	94	13/03/21

Vacina Doses Recebidas
Ordenar por: Número \| Descrição \| Data \| Nº de Retiradas
Ver	Número	Descrição	Retiradas	Data
	1	Doses Recebidas	765	20/08/21

Vacina Insumos
Ordenar por: Número \| Descrição \| Data \| Nº de Retiradas
Ver	Número	Descrição	Retiradas	Data
	1	Insumos	710	19/07/21

Vigilância Sanitária Checklist
Ordenar por: Número \| Descrição \| Data \| Nº de Retiradas
Ver	Número	Descrição	Retiradas	Data
	26	drogaria	358	09/06/21
	17	SERVIÇOS RESIDENCIAIS TERAPÊUTICOS PRIVADOS	285	14/04/21
	1	ESTABELECIMENTO DE COMERCIALIZAÇÃO E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ÓPTICOS	510	02/02/21
	3	CLÍNICAS OU AMBULATÓRIOS EM GERAL COM PROCEDIMENTO	614	02/02/21
	4	CONSULTÓRIOS EM GERAL SEM PROCEDIMENTO	915	02/02/21
	5	CONSULTÓRIOS EM GERAL COM PROCEDIMENTO	578	02/02/21
	6	CLÍNICA ODONTOLÓGICA SEM RAIOS-X	466	02/02/21
	7	CLÍNICA ODONTOLÓGICA COM RAIOS-X	527	02/02/21
	8	CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO COM RAIOS-X	524	02/02/21
	9	CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO SEM RAIOS-X	465	02/02/21
	10	LABORATÓRIO DE PRÓTESE DENTÁRIA	409	02/02/21
	11	AMBULÂNCIA DE TRANSPORTE TIPO A – AMBULÂNCIA DE TRANSPORTE TIPO B	403	02/02/21
	12	EPDPI (Estabelecimento de Permanência Diurna de Pessoas Idosas)	381	02/02/21
	13	INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS - ILPI	515	02/02/21
	14	ESTABELECIMENTO DE PROCESSAMENTO DE ROUPAS PROVENIENTES DE ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE	371	02/02/21
	15	SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR (HOME CARE)	430	02/02/21
	16	PRÁTICAS INTEGRADAS E COMPLEMENTARES EM SAÚDE (PICs)	458	02/02/21
	18	LABORATÓRIO VETERINÁRIO E POSTO DE COLETA DE LABORATÓRIO VETERINÁRIO	424	02/02/21
	19	SERVIÇO DE ATENÇÃO AOS DEPENDENTES DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS (COMUNIDADE TERAPÊUTICA)	389	02/02/21
	20	LABORATÓRIO CLÍNICO E POSTO DE COLETA (ANÁLISES CLÍNICAS/ PATOLOGIA CLÍNICA/ CITOLOGIA)	438	02/02/21
	21	INDÚSTRIA E/OU IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS	370	02/02/21
	22	INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS/ INDÚSTRIA E/OU EXPORTADORA DE PRODUTOS PARA A SAÚDE	377	02/02/21
	23	DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E/OU INSUMOS FARMACÊUTICOS E/OU COSMÉTICOS E/OU SANEANTES DOMISSANITÁRIOS E/OU PRODUTOS PARA SAÚDE	444	02/02/21
	24	TRANSPORTADORA DE MEDICAMENTOS E/OU INSUMOS FARMACÊUTICOS E/OU COSMÉTICOS E/OU SANEANTES DOMISSANITÁRIOS E/OU PRODUTOS PARA SAÚDE	393	02/02/21
	25	FARMÁCIA (MANIPULAÇÃO)	443	02/02/21
	27	ESTABELECIMENTOS/ ESTÚDIOS DE TATUAGEM E/OU PIERCING/ PROFISSIONAIS QUE REALIZAM MICROPIGMENTAÇÃO, MAQUIAGEM DEFINITIVA E AFINS. EXCLUSIVO PONTO FIXO	419	02/02/21
	28	COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS PARA SAÚDE (de uso leigo)	440	02/02/21
	29	COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS PARA SAÚDE (de uso médico/ ambulatorial/ hospitalar ou que dependam de assistência profissional para sua utilização)	392	02/02/21
	30	COMÉRCIO VAREJISTA DE COSMÉTICOS (Inclui perfumes e produtos de higiene pessoal)/ COMÉRCIO VAREJISTA DE SANEANTES DOMISSANITÁRIOS	483	02/02/21
	31	SALÃO DE BELEZA, BARBEARIA, ESTABELECIMENTO DE ESTÉTICA SEM PROCEDIMENTOS INVASIVOS, ESTABELECIMENTO DE MASSAGEM E PROFISSIONAIS DA ÁREA DA BELEZA (CABELEIREIRA (O), MANICURE, MASSOTERAPEUTA E OUTROS, DESDE QUE NÃO REALIZEM PROCEDIMENTOS INVASIVOS)	841	02/02/21
	32	ESTABELECIMENTOS DE ESTÉTICA COM PROCEDIMENTOS INVASIVOS	525	02/02/21
	33	ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO INFANTIL / CRECHES/ ESCOLAS	484	02/02/21
	34	ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇO DE LIMPEZA DE CAIXA D’ÁGUA E CONTROLE INTEGRADO DE PRAGAS E VETORES	413	02/02/21
	35	CLUBES SEM PISCINA/ EVENTOS E CONGÊNERES (estabelecimentos fechados onde haja aglomeração de pessoas)	390	02/02/21
	36	CLUBES, SOCIEDADES RECREATIVAS OU ESPORTIVAS E SIMILARES COM PISCINA	395	02/02/21
	37	ACADEMIAS	493	02/02/21
	38	INDÚSTRIA EM GERAL, COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL	821	02/02/21
	39	HOTÉIS , MOTÉIS, ALBERGUES, PENSÕES E CONGÊNERES	400	02/02/21
	40	COMÉRCIO DE ÓCULOS DE PROTEÇÃO SOLAR	385	02/02/21
	41	COMÉRCIO DE LANCHES RÁPIDOS NAS VIAS PÚBLICAS (TRAILER) - PESSOAS JURÍDICAS	515	02/02/21
	42	INDÚSTRIAS DE ALIMENTOS EM GERAL, ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM BEBIDAS E ALIMENTOS (exceto trailer e agroindústria familiar) – PESSOA JURÍDICA	1252	02/02/21
	43	TRANSPORTE DE ALIMENTOS - PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS	465	02/02/21
	44	AGROINDÚSTRIA FAMILIAR – ALIMENTOS	439	02/02/21
	45	GESTÃO E MANUTENÇÃO DE CEMITÉRIOS, SEPULTAMENTO, CREMAÇÃO, SERVIÇOS FUNERÁRIOS	379	02/02/21
	46	DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA ANÁLISE E APROVAÇÃO DE PROJETO ARQUITETÔNICO	644	02/02/21
	47	HOSPITAL VETERINÁRIO	405	02/02/21
	48	SERVIÇO DE VACINAÇÃO HUMANA / VACINAÇÃO EXTRAMUROS TEMPORÁRIA	337	02/02/21
	49	DECLARAÇÃO DE DESATIVAÇÃO, SOLICITAÇÃO DE BAIXA DE RESPONSABILIDADE E INFORMAÇÃO SOBRE DESTINO DE EQUIPAMENTO DE RADIOLOGIA DIAGNÓSTICA ODONTOLÓGICA INTRAORAL	395	02/02/21
	50	DECLARAÇÃO DE SERVIÇOS PRESTADOS – DROGARIAS E FARMÁCIAS	432	02/02/21
	2	CLÍNICAS EM GERAL SEM PROCEDIMENTO	592	31/12/20
	38	INDUSTRIA EM GERAL, COMÉRCIO EM GERAL E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL (Somente para atividades com o CNAE contemplado nos Anexos I ou II do Decreto Executivo Nº 275, de 31/12/2020)	1924	31/12/20
	51	PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE	570	31/12/20

Vigilância Sanitária Legislação
Ordenar por: Número \| Descrição \| Data \| Nº de Retiradas
Ver	Número	Descrição	Retiradas	Data
	9	Relação de documentos para cadastro de profissionais/estabelecimentos prescritores - notificação de receitas	746	19/02/21
	1	ANEXO I -RELAÇÃO DE ATIVIDADES POR GRAU DE RISCO	2378	02/02/21
	2	ANEXO II - RELAÇÃO DE ATIVIDADES COM RISCO DEPENDENTE DE INFORMAÇÃO	1348	02/02/21
	3	ANEXO III - TERMO DE AUTODECLARAÇÃO DE BAIXO RISCO DEPENDENTE OU NÃO DE INFORMAÇÃO	1515	02/02/21
	4	ANEXO IV - CHECKLIST (Busca por atividade no link CHECKLIST	1157	02/02/21
	5	ANEXO V - TERMO DE AUTODECLARAÇÃO - RENOVAÇÃO DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO	807	02/02/21
	6	ANEXO VI - REQUERIMENTO PADRÃO PARA LICENCIAMENTO SANITÁRIO	1838	02/02/21
	7	ANEXO VII - FICHA DE INSCRIÇÃO DECLARADA - FID 2	1151	02/02/21
	8	DECRETO EXECUTIVO Nº 16 - Dispõe sobre o Licenciamento Sanitário simplificado, inicial e renovação, bem como classifica as atividades de acordo com o grau de risco sanitário para os estabelecimentos e atividades de interesse à saúde pela Vigilância Sanitária no Município de Santa Maria, e dá outras providências.	1597	02/02/21