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18/02/2021 18/02/2021 19h32m
Prefeitura retoma licitações para obras de creches públicas por meio da abertura de editais
Processos tratam das EMEIs Monte Belo e Santa Marta, nas regiões Leste e Oeste respectivamente
A Prefeitura de Santa Maria publicou dois editais para a retomada dos processos licitatórios das obras de duas escolas de Educação Infantil. Um diz respeito à EMEI Monte Belo, localizada na Rua Dionélio Machado, no Bairro Camobi, e o outro trata da EMEI Santa Marta, na Rua Manoel Malmann Filho, no Bairro Santa Marta.
As creches fazem parte do Projeto Proinfância, do Ministério da Educação, e, depois de concluídas, oferecerão até 112 vagas para turno integral ou 224 vagas para turno único (manhã ou tarde). Serão atendidas crianças na faixa etária de 0 a 5 anos e 11 meses das regiões Leste e Oeste. Ambas as construções são térreas e contam com cinco blocos distintos. Eles são divididos entre os setores administrativo, de serviços, multiuso e dois blocos pedagógicos. A estrutura completa conta com áreas como sala de professores, almoxarifado, sanitários, rouparia, lavanderia, copa, vestiários, cozinha, lactário (higienização, preparação de mamadeiras e sopas e lavagem de utensílios), fraldário, área de repouso, solário (espaço para as crianças tomarem sol), sala de informática, sala de telefonia, pátio coberto e playgroud. O total de área útil é de 1237,09 metros quadrados.
O recurso utilizado para a construção das creches é vinculado ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que destina cerca de R$ 1,5 milhão para cada obra. O Município também fará contrapartida para contemplar a totalidade da verba necessária, com valores oriundos do chamado Salário-Educação ou da Manutenção e Desenvolvimento do Ensino.
“Estávamos com dificuldade de executar os recursos disponíveis pelo FNDE e, agora, conseguimos. É uma conquista importante. As duas escolas irão atender uma grande necessidade das famílias que moram nessas regiões”, ressalta a secretária de Educação, Lúcia Madruga.
Para a EMEI Monte Belo, os envelopes com as propostas das empresas candidatas serão abertos em 22 de março. Já para a EMEI Santa Marta, será em 23 de março. O prazo para entrega da obra é de 240 dias consecutivos, contados a partir da data da assinatura da ordem de serviço.
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Texto: Rafael Favero
Superintendência de Comunicação
Prefeitura Municipal de Santa Maria