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11/04/2021
Nota de esclarecimento sobre notificação em estabelecimento comercial
A Prefeitura de Santa Maria, por meio da Fiscalização Municipal Integrada, que conta com o apoio da Brigada Militar e da Polícia Civil, esclarece que, durante a ação da força-tarefa na noite deste sábado (10), houve uma denúncia de irregularidade em uma pizzaria na Avenida Fernando Ferrari, bairro Nossa Senhora de Lourdes, que estava aberta às 22h e com clientes consumindo no interior do estabelecimento. Ao chegar ao local, os fiscais notificaram o responsável por descumprir o horário de funcionamento e, também, por instigar os clientes contra a ação da força-tarefa.
Após a notificação, a esposa do proprietário do local gravou um vídeo no estabelecimento e tentou riscar e rasgar a via onde é feito o registro pela Fiscalização Municipal Integrada. Em decorrência do fato, a Brigada Militar lavrou um Termo Circunstanciado, que foi assinado voluntariamente pelo proprietário da pizzaria. Quando a força-tarefa deixou a pizzaria, ainda havia clientes consumindo no local.
A Prefeitura ressalta que a fiscalização segue diariamente com ações para verificar se os protocolos estão sendo cumpridos pelos estabelecimentos em Santa Maria e reitera que, conforme estabelecido no novo Decreto Estadual, que entrou em vigor neste sábado, restaurantes, lanchonetes e similares podem receber clientes presencialmente aos fins de semana com restrições das 5h às 15h. O ingresso no estabelecimento pode ser feito até as 15h, e a saída deve ocorrer até as 16h. Das 15h às 20h, o atendimento pode ser feito por delivery (tele-entrega) e pegue e leve. Das 20h às 5h, somente por tele-entrega.
Imagem: Camillo Licinio/Prefeitura de Santa Maria
Superintendência de Comunicação
Prefeitura Municipal de Santa Maria
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