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04/07/2023 04/07/2023 16h11m
Leis municipais são sancionadas pelo Executivo, nesta terça-feira (4), na presença de vereadores
Textos instituem a Calourada e a Semana Farroupilha do Piquete Junção dos Cascos como eventos do Calendário Oficial do Município. Também foi criado o programa Violência Zero nas Escolas
O prefeito Jorge Pozzobom sancionou, na manhã desta terça-feira (4), três leis de importante relevância social. O chefe do Executivo recebeu, na sede da Prefeitura, os vereadores Danclar Rossato, Rudys Rodrigues e Juliano Soares, propositores dos projetos de lei sancionados. Foram sancionados os textos que instituem a Calourada e a Semana Farroupilha do Piquete Junção dos Cascos como eventos do Calendário Oficial do Município e criado o programa Violência Zero nas Escolas. Saiba mais detalhes sobre cada uma das novas leis abaixo.
Jorge Pozzobom destacou a Calourada como um evento que coloca Santa Maria num patamar alto de acolhimento dos jovens, que movimenta a economia de forma intensa durante a realização, assim como a movimentação em prol da cultura gaúcha manifestada pelo Piquete Junção dos Cascos.
“Precisamos trabalhar de forma transversal nas escolas e incentivar para que haja respeito entre a comunidade escolar. Que os professores sejam respeitados, os alunos, os pais. O respeito é uma das bases para que a violência não se estabeleça. E todos sabem que a educação é, na minha visão, o mais importante para que tenhamos uma sociedade melhor”, afirmou o prefeito sobre o projeto do vereador Danclar.
CONFIRA MAIS DETALHES SOBRE AS LEIS
A lei 9.585, proposta pelo vereador Danclar Rossato, institui o programa Violência Zero nas Escolas a fim de promover a segurança, a prevenção, a proteção e o combate à violência. A iniciativa estabelece providências a serem tomadas caso o educador sofra violência, como acionar imediatamente a autoridade administrativa e policial competente, encaminhar a vítima ao atendimento de saúde e acompanhar o agredido à unidade de ensino, se necessário, para retirada de seus pertences.
A lei 9.596, de autoria do vereador Juliano Soares, inclui no Calendário Oficial do Município a Semana Farroupilha do Piquete Junção dos Cascos, que ocorre em 20 de setembro.
Por fim, a lei 9.598, proposta por Rudys Rodrigues, inclui no Calendário Oficial do Município a Calourada, que teve sua primeira edição no fim de março para receber os calouros da Universidade Federal de Santa Maria.
Texto: Rodrigo Ricordi (Mtb: 17.101)/PMSM
Fotos: Marcelo Oliveira/PMSM
Secretaria de Comunicação
Prefeitura Municipal de Santa Maria
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