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11/07/2023 11/07/2023 16h48m
Prefeitura de Santa Maria garante a continuidade do amparo à agricultura familiar devido a estiagem
Devido a forte seca deste verão, lei de 2022 foi reeditada para beneficiar trabalhadores rurais
O projeto de lei 9.581, de autoria do Executivo, que dispõe sobre o Auxílio Municipal de Amparo à Agricultura Familiar (AMAAF) 2023, foi aprovado na Câmara de Vereadores. O texto busca mitigar os impactos socioeconômicos em decorrência da estiagem. Agora, a lei será sancionada pelo prefeito Jorge Pozzobom e um edital será elaborado para definir os pré-requisitos de quem pode solicitar o auxílio.
“É o mesmo princípio da lei que criamos o ano passado e que foi extinta. Só que tivemos estiagem de novo neste verão, e pior da que a de 2022. Então, recorremos ao projeto de lei para reedição do AMAAF. O ciclo 2022/2023 dos agricultores está comprometido e quem depende da agricultura familiar vai sair lesado com a safra. Agora vamos aguardar a sanção do prefeito e elaborar o edital, para depois abrirmos o período de inscrições”, explica o secretário de Desenvolvimento Rural, Rodrigo Menna Barreto.
O benefício será entregue de 92 Unidades Fiscais Municipais (UFMs). Cada UFM equivale a R$ 4,3526. Assim, o AMAAF será de R$ 400,44. Mais informações sobre o Auxílio Municipal de Amparo à Agricultura Familiar estarão disponíveis no edital, previsto para ser lançado nas próximas semanas.
Além do auxílio, desde o começo do ano a Prefeitura faz ações de distribuição de água potável nas regiões de Santa Maria mais afetadas pela seca. Também programou entrega de cestas básicas às famílias afetadas pela estiagem.
Texto: Joyce Noronha (Mtb: 16.033)
Foto: Ariéli Ziegler (Mtb: 18.114) / Arquivo
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