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19/09/2023 19/09/2023 11h58m
Prefeitura de Santa Maria publica edital do Programa de Apoio e Promoção do Esporte 2024
O Proesp 2024 prevê R$ 2 milhões para projetos do segmento esportivo, sendo a segunda maior lei de incentivo ao esporte do Estado
A Prefeitura de Santa Maria, por meio da Secretaria de Esporte e Lazer, lançou o edital do Programa Municipal de Apoio e Promoção do Esporte (Proesp) 2024. O documento pode ser conferido aqui.
O Proesp, instituído em 2008 e regrado pela Lei Nº 6.778, de 20 de julho de 2023, tem por objetivo estimular, desenvolver e fomentar iniciativas que garantam meios de autogestão e autofinanciamento do segmento esportivo – associações esportivas, organizações esportivas, ligas esportivas, clubes esportivos e atletas, quando registrado em entidade esportiva.
''O esporte de Santa Maria tem a segunda maior lei de incentivo do nosso Estado, com um edital que passa dos R$ 600 mil para R$ 2 milhões. Precisamos comemorar e, mais do que isso, contamos com o empenho das instituições esportivas para que apresentem bons projetos e captem este recurso tão importante para o desenvolvimento da área educacional, de lazer e alto rendimento'', considera o secretário de Esporte e Lazer, Gilvan Ribeiro.
A iniciativa é dedicado exclusivamente ao atendimento de instituições, sem fins lucrativos, com representatividade municipal, com Cadastro de Pessoa Jurídica (CNPJ), e com ata de fundação registrada há pelo menos um ano, em cartório do Município de Santa Maria. As entidades também devem comprovar atividade esportiva, seja de cunho social, recreacionista, educacional ou de rendimento, e a sede da entidade deve ser, obrigatoriamente, em Santa Maria.
O Proesp será conduzido por intermédio da atuação da Secretaria de Município de Esportes e Lazer (como órgão operacional, coordenador e deliberativo na avaliação dos projetos), do Conselho Municipal de Esporte e Lazer (como órgão consultivo e fiscalizador no âmbito operacional e deliberativo na avaliação dos projetos), e da Secretaria de Finanças (como órgão de controle de mecanismos de incentivo fiscal).
NOVIDADES
A nova edição do Proesp surgiu a partir de uma Conferência Municipal que ouviu representantes de entidades de diversas modalidades esportivas. Entre as mudanças do Proesp deste ano, destaca-se a criação de uma comissão de avaliação dos projetos, que será organizada de forma paritária entre o Conselho Municipal do Esporte e a Secretaria, possibilitando mais qualidade técnica e transparência na avaliação dos projetos.
A nova lei prevê também a diminuição de dois para um ano o período de carência da criação do CNPJ, para facilitar a adesão de novas entidades; e a exigência de que um profissional de Educação Física, com registro profissional na categoria, seja elencado como responsável pelo projeto inscrito. Além disso, o novo Proesp prevê que os valores remanescentes de projetos que forem recolhidos na Prefeitura podem ser destinados ao Fundo de Desenvolvimento Desportivo e Lazer.
Em caso de dúvidas, basta entrar em contato com a Secretaria de Esporte e Lazer, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 16h, no telefone (55) 3174-1526, WhatsApp (55) 99167-3341, ou pelo e-mail proespsantamaria@gmail.com.
PROGRAMA DE APOIO AO ESPORTE - PROESP 2024
O edital pode ser conferido aqui.
Cronograma
• Cadastro de entidades: até 04/10/2023.
• Divulgação das entidades cadastradas: 06/10/2023
• Cadastramento dos Projetos: 07/10/2023 até dia 22/10/2023
• Avaliação da CAS: 24/10/2023 à 16/11/2023
• Envio dos resultados: 20/11/2023
• Prazo de recursos: 21/11/2023 até dia 24/11/2023
• Avaliação dos recursos pela CAS: 27/11/2023 à 11/12/2023
• Divulgação dos resultados finais: 13/12/2023
• Emissão dos Certificados de Captação: a partir de 15/12/2023
Texto: Lenon de Paula (Mtb: 18.763)
Arte: Gibran Carrazzoni / PMSM
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Prefeitura Municipal de Santa Maria
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