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22/09/2023 22/09/2023 14h31m
Prefeitura recebe prêmio de Qualidade da Informação Contábil e Fiscal em cerimônia no Ministério da Fazenda
Na foto, ao centro, a superintendente de Gestão Orçamentária de Santa Maria, Marilda Manfio, e a secretária de Finanças, Michele Antonello, com o certificado e troféu entregues por Heriberto Henrique, subsecretário de Contabilidade Pública; Viviane Silva Varga, secretária adjunta do Tesouro Nacional; e Rogério Ceron, secretário do Tesouro Nacional
Representantes da Secretaria de Finanças receberam, na quinta-feira (21), em Brasília, o prêmio de 3º lugar no Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi).
A cerimônia foi realizada no Auditório do Ministério da Fazenda, na Esplanada dos Ministérios, e reuniu representantes de todos os municípios premiados no ranking. Representando Santa Maria, a secretária de Finanças, Michele Antonello, e a superintendente de Gestão Orçamentária da pasta, Marilda Manfio, receberam troféu e certificado do secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, do subsecretário de Contabilidade Pública, Heriberto Henrique; e da secretária adjunta do Tesouro Nacional, Viviane Silva Varga.
O prêmio foi na categoria “municípios com mais de 100 mil habitantes, que não sejam capitais de estados” com melhor índice de qualidade e consistência de dados fiscais e contábeis enviados ao Tesouro Nacional. Nesta categoria, Santa Maria foi o único município gaúcho a ser premiado. Com a conquista, a cidade foi agraciada com o selo “Qualidade da Informação Contábil e Fiscal - 2023”.
“É um prêmio muito importante, e vem mostrar que os dados que a Prefeitura transmite ao contribuinte, à população e, principalmente, aos órgãos de fiscalização, são dados fidedignos, confiáveis e transparentes. Temos todas as ferramentas possíveis para deixar a população sabendo sobre o que realmente se faz em Santa Maria com o recurso público proveniente de impostos e taxas. E isso vem ao encontro do apoio que temos do prefeito Jorge Pozzobom e do vice-prefeito Rodrigo Decimo, que nos permitem implementar nossas políticas de fluxos, processos e normativas, junto à todas as secretarias do Município”, considera a secretária de Finanças, Michele Antonello.
Em termos de qualidade da informação fiscal, o Município também alcançou o 13º lugar no ranking geral de cidades brasileiras. Em 2021, neste mesmo ranking, o Município figurava em 240º, saindo de um percentual de precisão nos dados fiscais de 95,9% para 99,2%, e se posicionando à frente de capitais como Belo Horizonte (MG), Recife (PE), Porto Velho (RO) e Salvador (BA), e das maiores cidades gaúchas como Porto Alegre, Caxias do Sul, Canoas e Pelotas.
Compuseram a mesa da cerimônia o Secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron; o governador de Rondônia, Marcos José Rocha dos Santos; o secretário de Fazenda do Distrito Federal, José Itamar Feitosa, representando o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz); o presidente da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (Abrasf), Rodrigo Fantinel; o presidente do Grupo de Gestores das Finanças Estaduais (Gefin), Elói Astir Stertz. O evento também contou com a presença de Saadia Afolabi, representando o Banco Mundial para o Brasil e Wellington do Carmo Cruz, representando o Conselho Federal de Contabilidade.
RANKING DA QUALIDADE DA INFORMAÇÃO CONTÁBIL E FISCAL 2023
O ranking é uma publicação da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), órgão subordinado ao Ministério da Fazenda. A iniciativa avalia a qualidade da informação e a consistência dos relatórios e demonstrativos contábeis e fiscais que o Tesouro Nacional recebe, por meio do Siconfi, de todos os entes federativos, ou seja, da União, dos Estados e dos Municípios brasileiros. Por meio dele, é possível verificar o desempenho das cidades brasileiras na aplicação dos conceitos contábeis e fiscais no envio de dados para o Tesouro Nacional, permitindo maior transparência e confiabilidade em relação aos dados.
Texto: Lenon de Paula (Mtb: 18.763)
Foto: Washington Costa / Ministério da Fazenda
Arte: Gibran Carrazzoni / PMSM
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Prefeitura Municipal de Santa Maria
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