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11/10/2023 11/12/2023 14h40m
Prefeitura entrega documentos ao Tribunal de Contas do Estado sobre a modernização da iluminação pública
Em Porto Alegre, prefeito Jorge Pozzobom e vice Rodrigo Decimo reforçaram a necessidade do lançamento da licitação para a concessão
Diretamente de Porto Alegre, representantes da Prefeitura de Santa Maria entregaram ao Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE/RS), nesta quarta-feira (11), os relatórios referentes à Parceria Público-Privada (PPP) da Iluminação Pública. A agenda na Capital faz parte do cronograma que levará o Município à modernização completa do Parque de Iluminação pública, com a substituição das 28 mil luminárias atuais por lâmpadas de Led. Cabe agora ao TCE avaliar a documentação para que seja lançada a licitação da concessão.
“Passamos por todas as etapas com absoluta transparência e agilidade porque pensamos para frente. Temos urgência por entendermos a importância desta concessão para Santa Maria. Mas, tenho que deixar aqui o meu agradecimento ao BRDE e à Prefeitura, que trabalharam esforçadamente para que tudo o que entregamos hoje estivesse correto”, disse o prefeito durante a reunião com o presidente do TCE, Alexandre Postal.
O vice-prefeito Rodrigo Decimo, também presente no encontro, ressaltou as melhorias que as lâmpadas Led vão trazer para Santa Maria, tanto na cidade quanto no Interior. Decimo ressaltou que o Município já tem o Distrito Criativo Centro-Gare com esse tipo de tecnologia, fator que já traz mais movimento e sensação de segurança à população:
“O que temos hoje no Distrito Criativo estará presente em toda Santa Maria. Todos os bairros vão ganhar vida e destaque. Com isso, as opções de lazer durante a noite vão se desenvolver, com mais pessoas dispostas a sair à noite”.
Também participaram da agenda o procurador-geral do Município, Guilherme Cortez; a controladora-geral do Município, Carolina Lisowsky; a secretária de Finanças, Michele Antonello; o chefe do Gabinete do Vice-Prefeito, Álvaro Lisboa; e o assessor superior, Ronie Gabbi. Pelo BRDE participaram ainda o superintendente da agência de Porto Alegre, Maurício Mocelin; o analista de operações, Matheus Camboim; e a chefe da Consultoria Jurídica, Márcia Fonseca. Pelo TCE, completaram a reunião o chefe de gabinete, Fabiano Geremia; e o diretor de Controle e Fiscalização, Bruno Londero.
Próximos passos
O TCE tem agora 15 dias para fazer a triagem da documentação e 90 dias para realizar a análise. Para o presidente Postal, as PPP são o futuro de muitas das políticas públicas. Ele também comentou que recebe com alegria esta que é a primeira PPP que o Banco de Desenvolvimento da Região Sul do Brasil (BRDE) estrutura.
Neste sentido, o diretor de Planejamento do BRDE, Leonardo Bussato, avaliou que o processo foi bem sucedido e que o Banco quer estar cada vez mais próximo dos municípios do Estado.
Iluminação de led
Por meio da PPP, a totalidade dos pontos de luz de Santa Maria, aproximadamente 28 mil, serão substituídos por lâmpadas de Led, mais a ampliação de 1.293 pontos para atender a demanda defasada. Outras 363 luminárias devem ser adicionadas anualmente de modo a suprir a expansão habitacional do Município. Com isso, ao final do contrato de 24 anos, cerca de 37 mil pontos de luz serão iluminados com lâmpadas de Led na cidade e no Interior.
Economia
Neste prazo, o diagnóstico da Houer estima que ocorrerá a economia de 250 milhões de kWh, equivalente ao consumo médio de 5,7 mil residências; a redução de 10,9 mil toneladas de CO2, equivalente a 77 mil árvores em uma área de 25 campos de futebol; e aproximadamente R$ 136 milhões de economia em despesas com energia devido a potencial redução de consumo.
BENEFÍCIOS DO PROJETO
- Atendimento aos parâmetros de qualidade da Norma;
- Redução no consumo de energia;
- Redução das ações de manutenção;
- Ampliação do serviço e atendimento a demanda reprimida;
- Aumento da segurança no período noturno;
- Melhoria da qualidade de vida da população;
- Gestão através de indicadores de desempenho;
- Compartilhamento de riscos entre as partes;
- Investimentos pelo parceiro privado;
- Iluminação de áreas especiais e de destaque;
- Investimento em novas tecnologias e serviços;
- Alinhamento com os objetivos de desenvolvimento sustentável
Texto: Gabriel Marques (MTb: 20.860)
Fotos: Marcelo Oliveira (PMSM)
Secretaria de Comunicação
Prefeitura Municipal de Santa Maria
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