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20/11/2023 20/11/2023 14h54m
Equipes da Prefeitura e de órgãos de segurança de Santa Maria realizam Operação Integrada Pro Silentium
Primeira iniciativa foi organizada tendo em vista inúmeras denúncias de sossego público e consumo de bebida alcoólica em via pública que chegaram ao Ministério Público
A Prefeitura de Santa Maria, por meio de agentes da Guarda Municipal, da Coordenadoria de Trânsito e Mobilidade Urbana (CTMU) e de fiscais da Secretaria de Licenciamento e Desburocratização (Seld), junto da Polícia Civil, da Brigada Militar e do Corpo de Bombeiros Militar, realizaram a Operação Integrada Pro Silentium. O nome traduzido como “silêncio para todos” faz referência ao fato de que silêncio é ouro e de que todos têm direito ao descanso e à tranquilidade. A iniciativa foi organizada e a primeira ação desencadeada em diversos pontos da cidade na noite de sábado (18), tendo em vista inúmeras denúncias de sossego público e consumo de bebida alcoólica em via pública que chegaram ao Ministério Público.
O superintendente da Guarda Municipal, Santo Cordeiro, explica que, após uma reunião no Ministério Público, em outubro deste ano, com representantes das forças de segurança, da Câmara de Vereadores e de demais instituições, foi criada uma força-tarefa e acordado que iniciariam os trabalhos ainda em novembro com o intuito de dar uma resposta à comunidade santa-mariense.
A operação teve início às 23h30min de sábado e se estendeu até pouco mais das 4h da madrugada de domingo (19). Na Operação Integrada Pro Silentium, foram mobilizados 24 servidores que cumpriram as seguintes fiscalizações: cidadãos consumindo bebida alcoólica em via pública; abordagem e revista pessoal; identificação pessoal; identificação veicular; fiscalização de veículos em situação de estacionamento em local proibido; fiscalização de alvarás de funcionamento; fiscalização de documentos e acessórios para funcionamento de casa noturna; entre outras demandas.
“As demandas foram trabalhadas em cima das já recebidas pelo Ministério Público, como também, denúncias que chegaram posteriormente em questão de sossego público, como pessoas ingerindo bebida alcoólica em via pública, estabelecimentos sem autorização ou falta de documentos para funcionamento, venda de bebida alcoólica pelo estabelecimento onde o mesmo cedia copo descartável para o cidadão consumir a bebida no local, sendo enquadrado na Lei Complementar 159/2022 (dispõe sobre o Código de Posturas para garantir o sossego público e proibir, entre meia-noite e 7h, o consumo de bebida alcoólica em via pública), vindo a buscar orientar, fiscalizar e se necessário notificar, eventuais irresponsabilidades de todos os envolvidos”, pontua o superintendente, Santo Cordeiro.
Números da Operação Integrada Pro Silentium:
- 20 pessoas notificados por consumo de bebida alcoólica em via pública;
- 1 estabelecimento interditado por não estar com os requisitos de segurança;
- 9 pessoas autuadas por estarem estacionados no passeio púbico, cano de descarga ineficiente ou inoperante
*Fonte: Guarda Municipal
Texto: Diniana Rubin (Mtb: 10.459)
Fotos: Prefeitura de Santa Maria
Secretaria de Comunicação
Prefeitura Municipal de Santa Maria
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