Notícias
08/03/2024 08/03/2024 16h59m
União reconhece decreto de estado de emergência emitido pelo Município por conta do temporal de janeiro
Solicitação foi aceita pelo Ministério do Desenvolvimento Regional e permite que pessoas atingidas pelo temporal saquem o FGTS
O temporal que atingiu Santa Maria em 16 de janeiro levou ao Município declarar situação de emergência logo no dia seguinte às fortes chuvas. O decreto de número 8 foi reconhecido pela União, através do Ministério do Desenvolvimento Regional, nesta sexta-feira (8), condição que aprova a classificação de nível 2 dos desastres naturais e traz benefícios às famílias atingidas. O decreto tem tempo de vigência de 180 dias a contar da data de sua emissão.
Conforme o superintendente da Defesa Civil de Santa Maria, Adão Lemos, a partir dessa classificação, pessoas que sofreram danos materiais severos podem solicitar o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
“Nós poderíamos ter emitido o decreto em nível 1, o que seria mais rápido, contudo compreendemos a necessidade de darmos um suporte maior à população afetada, principalmente nos casos em que os danos foram significativos. Nós, enquanto Município, fizemos a lição de casa na pronta resposta dada tão logo cessou o temporal, bem como ao emitirmos o decreto. Nosssa Defesa Civil está bem preparada para agir neste casos, com estoque suficiente de telhas e lonas” avalia.
O trâmite até o reconhecimento por parte da União passou pela aprovação da Defesa Civil Regional e pela homologação do governo do Estado, até chegar ao Ministério do Desenvolvimento Regional. Ainda conforme Lemos, o processo de aprovação de decretos semelhantes ao emitido pelo Município tem sido rigoroso, com nível de cobrança elevado, o que reflete no tempo despendido até o seu reconhecimento pela União.
O TEMPORAL
Por volta das 19h do dia 16 de janeiro teve início o temporal que atingiu Santa Maria. Foram 44,2 milímetros de chuva acompanhados de rajadas de ventos de 89km/h causaram danos a mais de 300 residências. Nos dias seguintes ao temporal a Defesa Civil de Santa Maria entregou mais de mil telhas e 9 mil metros de lonas. Já as secretarias de Infraestrutura e Serviços Públicos, de Desenvolvimento Rural e de Meio Ambiente liberaram 8 vias públicas que estavam bloqueadas por árvores caídas e cortaram, em conjunto com o Corpo de Bombeiros, 32 árvores que caíram em cima de casas. Totalizando mais de 200 cargas de galhos de árvores espalhados pela cidade e Interior.
Texto: Gabriel Marques (MTb: 20.860)
Fotos: João Vilnei (Mtb: 18.086) e Marcelo Oliveira (PMSM)
Secretaria de Comunicação
Prefeitura Municipal de Santa Maria
Fotos
