Notícias
16/05/2024 16/05/2024 11h54m
Prefeitura se reúne com representantes de imobiliárias para tirar dúvidas sobre o Programa Aluguel Social
Profissionais de 18 empresas do ramo e representantes do Secovi participaram da iniciativa
A Prefeitura, por meio do Gabinete do Vice-prefeito, da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária e da Procuradoria Geral do Município (PGM), se reuniu com representantes do Sindicato da Habitação (Secovi) de Santa Maria e de 18 imobiliárias para tirar dúvidas sobre o Programa Aluguel Social. O encontro ocorreu na manhã desta quinta-feira (16), no auditório da Câmara de Comércio, Indústria e Serviços de Santa Maria (Cacism).
“Vivemos uma situação excepcional e temos famílias em áreas de risco que não podem seguir em suas casas. Por isso, lançamos o Aluguel Social, em que a Prefeitura vai custear locações de imóveis para que essas pessoas possam viver, por um tempo, em um local seguro. Estamos em busca de uma solução definitiva para estas famílias, mas temos uma urgência de retirada das pessoas da área de risco. Então, o Aluguel Social é a solução a curto prazo. E precisamos da ajuda de vocês para conseguirmos ajudar às pessoas. Ninguém é obrigado a nada, mas fazemos este apelo”, pediu o vice-prefeito Rodrigo Decimo.
O Procurador Geral do Município, Guilherme Cortez, reforçou a fala de Decimo e esclareceu dúvidas dos representantes de imobiliárias.
“Estamos em uma situação atípica e entendemos melhor o todo conforme o andamento do processo. Por isso, surgem muitas dúvidas e informações desencontradas. E é exatamente para deixarmos tudo esclarecido que solicitamos este momento com vocês. Algumas perguntas já chegaram a meu conhecimento e digo a todos que o foco é ajudar”, destaca Cortez.
O secretário de Habitação, Wagner Bitencourt, reforçou que o Programa foi criado em caráter de urgência.
“É algo que nunca tinha acontecido em Santa Maria e nós precisamos tomar medidas para levar estas pessoas das áreas de risco para algum lugar. São cerca de 250 famílias que vamos levar para onde? Começamos a debater ideias e, em 48 horas, criamos o Programa Aluguel Social. Agora precisamos ouvir vocês para alinharmos outros detalhes técnicos, mas precisamos que vocês estejam abertos à ideia para colocarmos em prática. Já temos uma imobiliária que fechou contratos com algumas famílias, mas precisamos de mais”, pontuou o titular da pasta.
Com a Lei do Aluguel Social, a Prefeitura realizará o pagamento do aluguel durante um ano. O valor da locação poderá ser de até R$ 1,2 mil, incluindo encargos, como condomínio e IPTU. Este valor será pago diretamente ao locador (proprietário do imóvel ou imobiliária), conforme os termos estabelecidos no contrato entre as partes interessadas. A localização do imóvel poderá ser em qualquer região ou bairro de Santa Maria, desde que não sejam consideradas áreas de risco. Informações sobre a Lei do Aluguel Social podem ser conferidas aqui.
Na sequência, o vice-prefeito, o procurador do Município e o secretário responderam às dúvidas dos representantes das imobiliárias e do Secovi. Também alinharam vias de comunicação entre Prefeitura e as empresas para facilitar o processo de informações sobre imóveis e os contratos.
Desde esta segunda-feira (13), a Prefeitura emitiu 109 atestados e registrou quatro contratos de beneficiários do Aluguel Social.
Texto: Joyce Noronha (Mtb: 16.033)
Fotos: João Alves (Mtb: 17.922)
Secretaria de Comunicação
Prefeitura Municipal de Santa Maria
Fotos
