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17/12/2024 17/12/2024 11h25m
Projeto de reforma administrativa da Prefeitura de Santa Maria é protocolado na Câmara de Vereadores
Buscando inovação, eficiência e um novo modelo de governo, a Prefeitura de Santa Maria protocolou nesta terça-feira (17), na Câmara de Vereadores, o projeto de reforma administrativa. A reestruturação das secretarias e autarquias representa o estilo pragmático de gestão do prefeito e da vice-prefeita eleitos, Rodrigo Decimo e Lúcia Madruga. O objetivo é enfrentar gargalos, otimizar os serviços prestados à população e garantir uma administração ainda mais produtiva e transparente para a comunidade. O texto será analisado pelo Legislativo nas próximas sessões.
“Essa reestruturação busca resolutividade e eficiência da máquina pública. Assumimos compromissos com a população, que confiou nos nossos projetos e, agora, vamos honrar essa confiança com ainda mais entregas. Essa reorganização se faz necessária para contemplar nossas propostas”, destaca Rodrigo Decimo.
O projeto encaminhado à Câmara conta com 23 secretarias de governo a serem efetivadas a partir de 2025. A nova estrutura não representará custos aos cofres públicos em razão de fusões e extinções de cargos existentes.
“Estamos propondo um novo modelo de gestão, focados na eficiência e na qualidade dos serviços prestados às pessoas. Temos certeza que, com esse projeto, vamos alcançar os objetivos propostos para tornar Santa Maria uma cidade ainda melhor para todos”, reforça Lúcia Madruga.
SECRETARIA DE GOVERNANÇA
A proposta propõe a criação da Secretaria de Governança – atual Gabinete do Prefeito. A futura estrutura administrativa contará, ainda, com seis secretarias transversais, que darão a base de sustentação às demais pastas programáticas e ao próprio governo.
As secretarias transversais são: Procuradoria Geral do Município, Secretaria de Comunicação, Secretaria da Fazenda, Secretaria de Gestão de Pessoas, Secretaria de Planejamento e Administração e Secretaria de Transparência e Controle.
REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
O projeto de reforma administrativa que será analisado pelos vereadores contempla a criação e a extinção de secretarias, a incorporação de setores e órgãos a novas estruturas e, também, a manutenção de pastas essenciais. São elas:
- Secretaria da Fazenda: a atual Secretaria de Finanças passa a ser da Fazenda, com o objetivo de buscar a qualificação da receita municipal;
- Secretaria de Gestão de Pessoas: a atual Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas deixa de existir e passa a se chamar Gestão de Pessoas, com foco nos servidores (formação, desenvolvimento, capacitação, bem-estar);
- Secretaria de Planejamento e Administração: com foco na organização de governo, abrigará áreas como captação de recursos, administração e tecnologia da informação. A pasta também abrigará a Superintendência de Licitação;
- Secretaria de Transparência e Controle: será um órgão de controle, buscando implementar práticas inovadoras em conformidade com a gestão pública;
- Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Inovação: a tradicional pasta de Desenvolvimento Econômico passa a incorporar também a Inovação e o Empreendedorismo;
- Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade: a atual Secretaria de Mobilidade Urbana será incorporada na nova Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade, que tem o objetivo de qualificar a pavimentação, a drenagem e a engenharia de tráfego;
- Secretaria de Segurança e Ordem Pública: a nova secretaria ficará responsável pela Guarda Municipal, pelo Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp), pelas ações de segurança e pela fiscalização de trânsito;
- Secretaria de Serviços Públicos: ficará responsável pela zeladoria do Município, como limpeza, saneamento e iluminação pública;
- Secretaria de Turismo: a nova secretaria terá a missão de ampliar o turismo regional e o desenvolvimento;
- Secretaria de Resiliência Climática e Relações Comunitárias: cuidará da Defesa Civil e também das relações com as comunidades;
- Secretaria de Meio Ambiente: terá o foco no licenciamento ambiental e manterá os cuidados e projetos relacionados à causa animal;
- Secretaria de Urbanismo e Projetos: a nova secretaria incorpora o Instituto de Planejamento (Iplan), com foco no Planejamento Urbano e Projetos para o Município.
MANUTENÇÃO
A reforma administrativa mantém secretarias essenciais à comunidade e aos projetos de governo. São elas: Cultura; Desenvolvimento Rural; Licenciamento e Desburocratização; Desenvolvimento Social; Educação; Esporte e Lazer; Habitação e Regularização Fundiária; Saúde; Procuradoria Geral do Município; e Comunicação.
Secretaria de Comunicação
Prefeitura de Santa Maria
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