Secretaria de Município de Cultura
LIC-SM 2025
A partir de segunda-feira, 02 de setembro, artistas e produtores culturais poderão protocolar projetos culturais para serem incentivados pela Lei de Incentivo à Cultura (LIC) de Santa Maria a partir de janeiro de 2025. O Edital da LIC contemplará 34 iniciativas, com valores que variam de R$ 31.562,50 a R$ 100.000,00. Os recursos disponíveis somam R$ 2.132.500,00 e serão captados por meio dos impostos IPTU, ISSQN e ITBI.
Os projetos estão divididos em quatro faixas de valor: cinco projetos receberão até R$ 100.000,00 cada; onze projetos, até R$ 80.000,00; dez projetos, até R$ 50.000,00; e oito projetos, até R$ 31.562,50.
Podem se inscrever pessoas físicas e jurídicas que estejam cadastradas ou tenham renovado seu cadastro como empreendedores culturais entre 2 e 11 de setembro de 2024 pela área do usuário no site da Prefeitura. A inscrição dos projetos deve ser feita online, entre 12 de setembro e 14 de outubro de 2024, até às 23h59min pelo mesmo sistema online.
Após o período de inscrição, os projetos passarão por uma análise técnica documental. O resultado dessa análise será divulgado no dia 4 de novembro de 2024. Os projetos aprovados na etapa técnica serão então apreciados por uma comissão julgadora, que verificará se as ações atendem aos critérios estabelecidos no edital.
A lista final dos projetos selecionados será divulgada no dia 20 de dezembro de 2024 no site oficial da Prefeitura de Santa Maria: www.santamaria.rs.gov.br.
CADASTRO E RENOVAÇÂO DE EMPREENDEDOR CULTURAL
Novos Empreendedores Culturais: o cadastro para novos Empreendedores Culturais deverá ser realizado, online, através da Área de Usuário da Prefeitura Municipal de Santa Maria, disponível em https://www.santamaria.rs.gov.br/usuario/login. Consulte a documentação obrigatória para cadastro de empreendedor cultural na Instrução Normativa 001-2024 (logo abaixo).
Renovação: para os Empreendedores Culturais já cadastrados, faz-se necessário a renovação de seu cadastro na Área de Usuário do site da Prefeitura, disponível em https://www.santamaria.rs.gov.br/usuario/login.
CRONOGRAMA LIC-SM - 2025
De 02 a 11 de setembro - Cadastro de novos Empreendedores Culturais e renovação dos já cadastrados.De 12 de setembro a 14 de outubro - Inscrição de projetos culturaisDe 15 de outubro a 01 de novembro - Análise Técnica dos projetos pela Coordenação da LIC04 de novembro - Divulgação dos projetos habilitados e inabilitadosDe 05 a 09 de novembro - Apresentação de recursos contra projetos inabilitados19 de novembro - Divulgação do resultado dos recursosDe 21 de novembro a 16 de dezembro - Seleção Final pela Comissão Julgadora19 de dezembro - Divulgação preliminar da Seleção Final20 de dezembro - Divulgação definitiva da Seção Final
RESULTADO DA SELEÇÃO FINAL DA LIC 2025
Empreendedores culturais já podem acessar o resultado dos projetos selecionados na LIC-SM (veja documento em anexo, abaixo). A coordenação da LIC também realiza a primeira chamada para projetos suplentes (logo abaixo), em decorrência da vacância de uma vaga para captação de recursos na faixa de R$ 31.562,50. O proponente convocado deve manifestar interesse em ocupar a vaga, observando as condições de readequação da planilha orçamentária, pelo e-mail sistemalicsm@gmail.com.
Documentos
- Comunicado Chamada de Projetos Suplentes - Edital 006/2024 - Retiradas: 1
- Resultado Final - Etapa de Seleção Final - Retiradas: 11
- ETAPA 1 – ANÁLISE TÉCNICA – RESULTADO FINAL - Retiradas: 109
- Etapa 1 - Etapa de Habilitação - Retiradas: 132
- RETIFICADA IN 002-2024 Sistema LIC - Retiradas: 184
- RETIFICADA IN 001-2024 Cadastro de Empreendedor Cultural - Retiradas: 116
- Retificação da Instrução Normativa 002-2024 - Retiradas: 124
- Retificação da Instrução Normativa 001-2024 - Retiradas: 97
- ANEXO II - Planilha Orçamentária - Retiradas: 161
- ANEXO I - Formulário Padrão - Retiradas: 124
- Instrução Normativa 003 - 2024 Prestação de Contas - Retiradas: 132
- Instrução Normativa 002 - 2024 Sistema LIC - Retiradas: 187
- Instrução Normativa 001 - 2024 Cadastro de Empreendedor Cultural - Retiradas: 256
- Edital 006/2024 - LIC-SM 2025 - Retiradas: 247